As formas de punição das pessoas que são presas em flagrante por crimes como roubo e o sistema que julga essa população carcerária vêm sendo repensados no mundo. As concepções variam de acordo com a cultura de cada país: enquanto o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do planeta – atrás de Rússia, China e Estados Unidos –, países como a Suécia têm fechado presídios por falta de presos (dados do Ministério da Justiça).
As discussões acerca do tema são polêmicas: enquanto uns acreditam que os crimes precisam ser duramente punidos – alguns, até, com pena de morte –, outros acreditam na possibilidade de recuperação do preso e sua reinserção na sociedade. Países como Holanda, Noruega e Suécia apostam no abrandamento de penas relacionadas às drogas e apresentam resultados que vão em direção oposta aos brasileiros.
O número de presidiários na Suécia vinha em queda de 1% desde 2004 e, desde 2011, caiu 6%. O país fechou quatro presídios, enquanto a Holanda fechou oito em 2012 (dados do Instituto Avante Brasil). De acordo com esse levantamento, o que gerou essa queda no número de presos foram os esforços investidos em reabilitação e a prevenção das reincidências de crime, junto das revisões das políticas de drogas.
No Brasil, segundo um levantamento feito pelo G1, a população carcerária vem crescendo bastante, o que tem gerado um problema de superlotação nas prisões. Há um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário: temos 615.933 presos, e 39% deles aguardam julgamento.
A crítica mora justamente nesses números: se alguns presos tivessem condições de pagar por assistência jurídica, não precisariam estar encarcerados para aguardar seus julgamentos. No intervalo entre 2005 e 2015, o número da população carcerária dobrou. O Estado de Pernambuco, por exemplo, tem três vezes mais presos do que vagas para eles.
O perfil dos presos no Brasil também diz muito sobre os critérios do sistema carcerário: de acordo com o Infopen, oito em cada 10 presos estudaram até o ensino fundamental no máximo, 67,1% são negros, e 31,3% são brancos. O crime mais comum é o tráfico de entorpecentes (27%), seguido por roubo. O perfil dos crimes também tem um recorte de gênero: 63% das mulheres presas foram condenadas por tráfico, enquanto 22% dos homens foram presos pelo mesmo motivo (dados do Ministério da Justiça).
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