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FELICIANO E AS BARATAS

*Milton Marques, consultor da Innovare Pesquisa para projetos de opinião pública, é autor desse texto, exclusivo para o Sem Escala.

No Congresso Nacional, no dia 06 de março de 2013, foi aberta a 2ª reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O Presidente, Deputado Domingos Dutra (PT/MA), anunciou o que parecia improvável e impensável: conforme acordo de lideranças, a indicação do Deputado-Pastor Marcos Feliciano, do PSC/SP, como candidato ao cargo de Presidente e de Antônia Lúcia, do PSC/AC, como candidata ao cargo de Primeira Vice-Presidente da Comissão. Inútil foi a tentativa de manobra da Deputada Érica Kokay (PT/DF), que levantou a impossibilidade regimental da candidatura do Pastor Marcos Feliciano. Por decisão do então presidente, Domingos Dutra, a sessão foi suspensa.

No dia 07 de março, reunia-se novamente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Presentes os Deputados Anderson Ferreira, André Moura, Antônia Lúcia, Costa Ferreira, Domingos Dutra, Erika Kokay, Henrique Afonso, Jean Wyllys, Liliam Sá, Nilton Capixaba, Padre Ton, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Stefano Aguiar, Dr. Grilo, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, João Campos, Lauriete, Lourival Mendes, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Rogério, Roberto de Lucena, Takayama, Walter Tosta e Zequinha Marinho. Compareceram também os Deputados Anthony Garotinho, Chico Alencar, Dr. Rosinha, Francisco Escórcio, Lincoln Portela, Luiz Alberto e Weverton Rocha, como não membros. Deixaram de comparecer a Deputada Keiko Ota e os Deputados Mário Heringer e Nilmário Miranda.

Por determinação, regimentalmente, discutível, o Presidente Domingos Dutra comunicou a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), de que a reunião fosse reservada. Novamente, a Deputada Érika Kokay tentou reverter a decisão, mas foi vencida. O mesmo fizeram Luiza Erundina e Padre Ton, ambos igualmente derrotados. Não obstante a tudo isso, o Sr. Presidente deu início ao processo de eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O acordo de lideranças não seria derrubado. Para alguns, por vergonha ou constrangimento, restava abandonar o recinto. O Presidente Domingos Dutra renunciou à presidência, retirando-se do Plenário em companhia dos Deputados-membros Erika Kokay (PT/DF), Janete Rocha Pietá (PT/SP), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSB/SP), Luiz Couto (PT/PB) e Padre Ton (PT/RO). Assim sendo, antes mesmo da eleição de Feliciano, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias já havia sido entregue ao PSC, que simplesmente acabou de realizar o ritual de uma suposta eleição já definida nos sombrios bastidores da Câmara de Deputados. Votaram os seguintes Deputados e Deputadas: Anderson Ferreira (PR/PE), André Moura (PSC/SE), Antônia Lúcia (PSC/AC), Costa Ferreira (PSC/MA), Dr. Grilo (PSL/MG), Henrique Afonso (PV/AC), Lauriete (PSC/ES), Liliam Sá (PSD/RJ), Marcos Rogério (PDT/RO), Pastor Eurico (PSB/PE), Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) e Stefano Aguiar (PSB/PE).

O Colégio de Líderes havia definido a repartição das presidências das comissões permanentes de acordo com o que consideraram bom para a governabilidade e para os acordos políticos visando às eleições de 2014. O bloco partidário leal ao governo, com 65% dos 513 Deputados Federais, passou como um rolo compressor sobre a possibilidade de colocar a escolha em votação. Simplesmente, determinou de forma autoritária, criando uma farsa republicana. Pergunto-me: para que eleger Deputados?  Não seria suficiente somente eleger os líderes dos partidos?

Definitivamente, os Congressistas não se importam com a opinião pública nem com a própria biografia. Considero a decisão do Colégio de Líderes uma zombaria contra a nação brasileira. Onde estavam, e ainda estão, os 91 deputados do PT, os 70 do PMDB, os 63 do PSDB, os 28 do PSB e os 6 do PV? Onde estavam os ilustres pré-candidatos, os netos de Tancredo Neves e Miguel Arraes?  Onde estava e, ainda está, Dilma?

Aos Congressistas parece que restou somente um dilema: morrer como dinossauros, ou viver como uma barata. Não desprezemos as baratas, elas são exemplo de capacidade de sobrevivência. Assim como muitos de nossos Deputados, não importam as chineladas, as vassouradas que levem, sempre voltam a aparecer e atormentar o nosso sossego. Com grande capacidade de adaptação, sempre desenvolvem a imunidade a qualquer tipo de remédio – e o que é pior: reproduzem-se loucamente.

Sobrevivência é um atributo do eleito, resistente ele.

 Em abril, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou um requerimento para a realização de todas as suas reuniões a portas fechadas. Significa dizer: os assuntos afetos à Comissão serão tratados no regaço da intimidade, longe desse povo barulhento e irrelevante que pede, todos os dias, a queda do presidente “eleito”. Feliciano terá de se esconder, fugir por labirintos, portas secretas e se ocultar nas frestas do Congresso Nacional. Em qualquer nova aparição, poderemos ser brindados com algo como: a sua requintada e moderna teoria sobre homofobia, como receber o dinheiro e não comparecer a um evento, como obter o cartão de crédito e a senha de um fiel, novas interpretações sobre o trabalho feminino, noções acerca da manutenção da estrutura familiar, ou, ainda, o Deputado poderá oferecer uma lição de como ofender um continente inteiro como uma interpretação racista e supostamente bíblica.

A coisa toda parece um pesadelo e, ao mesmo tempo, uma piada. Imaginem esse representante, eleito por São Paulo, administrando a pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com os temas presentes nas pautas e proposições apresentadas nos últimos dias.

Façamos um exercício, vamos antever como será a conduta e as opiniões do Presidente da Comissão em relação aos seguintes temas:

Pauta da Reunião Ordinária em 17/04/2013:

Tema: Ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku.

Temas e requerimentos discutidos:

• dialogar com autoridades públicas e conhecer in loco a situação dos assentados da terra indígena Apyterewa, localizada no  Município de São Félix do Xingu, que estão sendo obrigados a deixar suas terras, por exigência da Funai, sem nenhuma indenização;
• requerimento sobre a realização de Audiência Pública nessa Comissão, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da atuação da rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Acre;
• requerimento sobre a realização de Audiência Pública para discutir a violência contra a criança indígena.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

• tipificar a intrusão em terras indígenas;
• definir como crime a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917, cominando a pena aplicável;
• estabelecer diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais

Pauta da Reunião Ordinária em 03/04/2013 – Cancelada.

• Tema: Desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem descriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra;
• requerimento sobre a aprovação de Moção de Repúdio ao comportamento homofóbico do Presidente NICOLAS MADURO da Venezuela, em discurso de campanha, contra o candidato da oposição, Henrique Capriles;
• requerimento sobre o pedido de investigação para apurar o concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia que exige comprovação de virgindade,
• requerimento sobre a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena;
• requerimento sobre a realização de Audiência Pública para debater a violência contra a mulher indígena no Brasil;
• requerimento sobre a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com o objetivo de consolidar diagnósticos/estudos sobre a grave situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

Espero que essa não seja uma longa história. Gostaria de acordar e não ter que lembrar que Feliciano, ou alguém do tipo Feliciano, é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. E, muito menos, lembrar que as reuniões são realizadas a portas fechadas.

Feliciano, faça-nos um favor: renuncie.

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