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DENGUE: ÁGUA PARADA OU POLÍTICA PÚBLICA PARADA?

*Milton Marques, consultor da Innovare Pesquisa para projetos de opinião pública, é autor desse texto, exclusivo para o Sem Escala.

Você já teve dengue? Espero que não! Mas, para ter uma ideia do que vem a ser a doença, pergunte para alguém que já teve.

No final de fevereiro, o Ministério da Saúde divulgou os dados sobre o número de casos de dengue registrados até o dia 16/02/2013, e, para o espanto de todos, eles totalizam aproximadamente 205.000. Significa, comparando com o mesmo período de 2012, um crescimento de quase 200%.

No Brasil a doença é conhecida há aproximadamente 200 anos, tempo suficiente para que as autoridades pudessem encontrar eficientes mecanismos de controle da epidemia, que recorrentemente se transforma em tragédia a cada novo verão. Colocar grande parte da culpa da epidemia nas mudanças na dinâmica de transmissão da dengue não é justo e, muito menos, correto. Nessa ausência de políticas públicas que coloquem limites para a epidemia, a população tem de enfrentá-la de novo e, agora, com um vírus tipo 4 (DEN-4), contra o qual ninguém está imunizado, mesmo aqueles que tiveram dengue por meio da contaminação por outro tipo de vírus.

Muitos não sabem, mas, em 1903, Oswaldo Cruz desenhou uma política de combate ao mosquito que perdurou por vários anos. O mosquito deu sinais de erradicação no país na década de 50, e, até a década de 80, não houve outras epidemias de dengue. Mesmo com todas as diferenças entre os dois períodos de tempo, temos de nos perguntar: por que foi possível no passado, e agora não é?

Atribuir a culpa da epidemia ao descuido, ao desleixo e à falta de conscientização da população, principalmente a urbana, não é justo nem decente e é o caminho fácil. Se os governos fizeram esforços nesse sentido, terão de se perguntar por que não funcionou. Sabendo-se que o elemento mais importante para o combate à dengue é a conscientização da população, formas inovadoras e mais participativas para o combate ao mosquito deveriam ser testadas e colocadas em prática. Oswaldo Cruz conseguiu conter a epidemia pela via de uma política positivista, esses modelos conservadores não funcionam mais. A participação é, sem dúvida alguma, a melhor forma de combater a proliferação do mosquito.

O que temos de inovador nas políticas públicas de combate ao mosquito? Não sabemos e muito menos somos informados pelas autoridades. Por outro lado, em 2006, uma tecnologia inovadora de combate à dengue, idealizada na Universidade Federal de Minas Gerias, foi premiada com o Tech Museum Awards (Tech Museum of Innovation) no Vale do Silício (Califórnia – EUA). Foi considerada uma das cinco melhores tecnologias de saúde do planeta em benefício da humanidade. Capaz de gerar informação sobre o volume de mosquitos e sua localização, com geração de dados on-line e georeferenciados, possibilita a ação imediata e precisa dos agentes sanitários, por meio de dispositivos móveis de comunicação. O que aconteceu com a possibilidade de uso dessa tecnologia? Será que é utilizada ou foi testada?

Para piorar, aqueles que são acometidos pela doença são obrigados a enfrentar um sistema de saúde público ineficiente e à beira do colapso. São raras as cidades que possuem estrutura mínima e pessoal qualificado para atender o crescente volume de pacientes com dengue.  Não são somente os usuários do sistema público de saúde que passam por esse tipo de sofrimento, mas também os que possuem planos de saúde privada.

A troca de prefeitos ocorrida no início de janeiro é apontada como uma das causas do aumento do número de casos, hipótese que sugere uma descontinuidade de política de combate à doença. No entanto, em muitas cidades onde o antigo prefeito foi reeleito, o problema não é menor. A descontinuidade, segundo profissionais do setor, dá-se em função do calendário eleitoral. Em períodos de campanha, todo o quadro administrativo, incluindo o lotado na área de saúde, é alocado em funções ligadas ao esforço eleitoral.

Para dar dimensão ao drama, vejamos alguns números, para Minas Gerais, sobre a incidência em 2013: nos dois primeiros meses de 2013, o número total de casos é maior do que os apresentados durante os anos de 2011 e 2012. De fato são assustadores e, mais ainda, se projetarmos a tendência do início de 2013 para os outros 10 meses do ano. Se levarmos em consideração a distribuição do número de casos, mês a mês, nos últimos quatro anos, cerca de 20% dos registros são feitos em janeiro e fevereiro. Uma projeção simples indica o potencial de 375.000 casos para 2013. Maior ainda seria esse número se não houvesse a realidade da subnotificação tão comum no sistema privado de saúde.

A situação da cidade de Belo Horizonte não é diferente. Os resultados acumulados por semana epidemiológica indicam uma tendência de grande elevação do número de notificações. É importante verificar que o número de casos cresce semana após semana, indicando um fracasso na contenção da epidemia nas primeiras 10 semanas do ano.

Se não bastasse o drama das pessoas, temos que considerar também o impacto econômico da epidemia: imagine quantas horas de trabalho foram perdidas, geralmente as pessoas afetadas pela doença ficam afastadas do trabalho por sete dias.

E, o que é ainda pior, a dengue é uma doença grave e mata as pessoas.

Quantas mortes a mais o país e as autoridades estão dispostos a suportar?

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