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CONHEÇA AS PROPOSTAS: AS POLÍTICAS ENERGÉTICAS DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

No Brasil, na área de infraestrutura só temos um serviço de qualidade e com uma universalização adequada: o de distribuição de energia. Grande conquista da sociedade brasileira, de algumas adequadas políticas públicas e de empresas tecnologicamente modernas e bem geridas. Se o país tivesse a mesma qualidade de serviço e a mesma universalização nas áreas de fornecimento de água, saneamento básico, telefonia fixa ou móvel, estradas, ferrovias, portos, dentre tantas outras, estaríamos em outro patamar de desenvolvimento socioeconômico.

Em função de uma série de razões – que aqui não vale a pena enumerar -, o setor de distribuição de energia começa a despertar acalorados debates de um grande número de desinformados ou populistas; por outro lado, tal setor sofreu recentemente com inadequadas medidas governamentais – tudo isso pode colocar em risco a estabilidade do único bom setor da infraestrutura brasileira.

Vejamos o que os candidatos falam e propõem em seus planos de governo sobre o setor.

Dilma Rousseff

Antes de tudo, é bom citar que o plano de governo é um grande balanço dos últimos 12 anos de governo do PT. Dessa maneira, citaremos de acordo com o texto apresentado para a sociedade.

A)     Nas realizações do governo, Dilma elenca:

1-      houve retomada da construção de grandes usinas hidroelétricas, e foram acrescidos ao parque gerador brasileiro 48.866 MW – um aumento médio de 4 mil MW por ano;

2-      a contribuição de fontes alternativas para o sistema integrado, no período de governo, como biomassa, energia eólica e solar cresceu de 240 MW para 3.101 MW;

3-      houve medidas para reduzir o custo da energia com a antecipação das concessões de usinas antigas amortizadas, propiciando uma redução de 18% do custo da energia;

4-      construíram-se 43,5 mil Km de linhas de transmissão.

B)      No novo período de governo – chamado de “Um novo ciclo histórico” -, as propostas de Dilma são:

1-      continuidade do processo de expansão do parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária;

2-      expansão com manutenção da matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária de biomassa;

3-      sequência da ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de energia.

Aécio Neves

Em seu plano de governo, o candidato Aécio Neves propõe estimular uma economia de baixo carbono e reorientar a matriz energética para moldes mais modernos, fortalecendo o tripé “Planejamento, Gestão e Regulação”:

1-      definição de uma matriz energética que contemple as várias fontes de energia, assegurando, com isso, segurança do fornecimento de energia, com baixo impacto ambiental;

2-      ampliação da participação da energia solar e da energia eólica na matriz energética;

3-      implantação de programas de eficiência energética e conservação de energia em todos os setores;

4-      melhoria da governança das empresas estatais e instituições setoriais responsáveis pelo tripé acima mencionado;

5-      estímulo à implantação de mecanismos de maior profissionalização nas empresas estatais, mediante contratos de gestão atrelados a metas operacionais e financeiras e estabelecendo níveis de excelência em matéria de governança;

6-      valorização da diversidade de fontes e das características regionais na redefinição da matriz energética brasileira, procurando equilibrar a busca de autossuficiência com estabilidade;

7-      implantação de processo que promova mais transparência e previsibilidade na formação de preços e tarifas no setor de energia;

8-      garantia de segurança energética com modicidade tarifária;

9-      execução de planejamento energético co-participativo com os Estados da federação;

10-   exigência, por meio das instituições responsáveis, de garantia da qualidade e pontualidade nos investimentos e, em contrapartida, garantia da sua segurança jurídico-regulatória durante a execução;

11-   recuperação da importância e do pioneirismo do Brasil na produção de energia limpa e renovável, com crescimento da produção e da produtividade;

12-   incentivo à microgeração distribuída, de forma a permitir que o cidadão possa gerar parte de seu consumo próprio por meio do uso de energia solar e eólica;

13-   elaboração e cumprimento de um cronograma factível para a realização dos leilões de energia, contemplando as diversas fontes, de forma a diversificar a matriz energética e garantir a maior confiabilidade ao sistema;

14-   equalização das regras de incentivos, subsídios e financiamentos públicos para as diversas fontes de energia;

15-   fortalecimento da governança das instituições encarregadas da formulação de políticas, gestão e regulação do setor;

16-   redução do risco regulatório no setor de energia – regras claras e duradouras garantem a entrada de novas empresas, gerando incentivos para novos investimentos;

17-   viabilização de novas fontes de financiamento para o investimento e a expansão do sistema elétrico brasileiro.

Marina Silva

O Brasil possui uma matriz energética limpa, mas a geração encontra-se concentrada em fontes hídricas, o que tem comprometido a segurança energética e apresentado desafios socioambientais importantes, a serem superados:

1-      ampliar a participação de energia renovável na matriz energética brasileira e diversificar com outras fontes renováveis, como a energia eólica, a solar e a biomassa (principalmente a cana-de-açúcar);

2-      acelerar a implementação de sistemas distribuídos de geração de energia, o que propicia maior autonomia ao consumidor final, empresarial ou familiar, e estimular os investimentos mediante incentivos tributários e tarifários, aproveitando a grande incidência solar no nosso território;

3-      recuperar e revitalizar a produção de biocombustíveis no Brasil e estimular a implementação de programas de certificação socioambiental, garantindo que a produção seja sustentável. Essa política será associada à atuação da diplomacia brasileira para defender a mistura do etanol à gasolina, diminuindo a emissão de gases que provocam o efeito estufa e viabilizando o etanol como commodity;

4-      estimular a expansão da energia eólica, considerando que o Brasil é o país com maior potencial de geração a partir dessa fonte no mundo;

5-      ampliar a participação da energia solar na matriz energética brasileira, pois o Brasil é o país com maior quantidade de radiação solar no mundo. Consumidores residenciais ou comerciais podem reduzir suas despesas e ampliar a oferta de energia (a energia gerada por eles e não absorvida poderá ser vendida aos distribuidores diretamente pela rede elétrica);

6-      aproveitar a energia contida no lixo, tanto atacando o problema da sua destinação quanto criando mais uma fonte de energia termoelétrica e de biogás;

7-      incentivar metas para a melhoria da eficiência energética em todas as etapas: geração, transmissão, distribuição e consumo final;

8-      articular com universidades, agências de fomento à ciência e tecnologia e centros de pesquisa públicos e privados para aumentar os investimentos em pesquisa e o desenvolvimento de equipamentos de geração de energia a partir de fontes renováveis e inserir o país nos circuitos mais dinâmicos de inovação na economia mundial.

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